Lei 001 2014

Lei 001 2014

Pg 1 seção 3 diário oficial da união dou de 29/12/2017, em conformidade com a lei 13001/2014 e com o decreto 8256/2014, mediante a prestação de serviços. Mensagem de veto: msg 232, de 11/07/2017 - dou de 12/07/2017, p 16: veto parcial - partes vetadas: art 3º da lei nº 13001, de 20 de junho de 2014. Resolução nº 001/2014 agência reguladora dos serviços de saneamento básico do município do natal – arsban estabelece diretrizes para a elaboração e. Anexo único da instrução normativa sre nº 001/2014 “anexo único da instrução normativa sre nº 006/2013. Dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária concede remissão nos casos em que especifica altera as leis nºs.

ResoluÇÃo nº 001/2014-cpc/pcma, de 21 de fevereiro de 2014 regulamenta o art 23 da lei nº 8508/2006 e institui o processo seletivo. à lei estadual de incentivo à cultura de nº 17615 de 04 de julho de 2008 protocolo: 0001/001/2014 nome do projeto: composição ferroviária iii. Relação dos beneficiários remitidos da cobrança de crédito instalação conforme lei 13001/2014. 001/2014 - fachuca a faculdade de ciências humanas e sociais aplicadas do são facultadas pelo inciso vi do art 97 regulamentada pela lei.

Praça frei mathias de gênova, 184 – centro – fone: (43) 3526-1458 cep: 84970-000 – santana do itararé - pr – cnpj: 76920826/0001-30. Edital nº 001-2014 anexos anexo i do edital nº 001-2014 leis e normas | diário oficial eletrônico voltar ao topo prefeitura de blumenau. Edital de credenciamento nº pma 001/2014 página | 1 edital de credenciamento público nº pma 001/2014 regido pela lei nº.

  • Dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária concede remissão nos casos em que especifica altera as leis nºs 8629, de.
  • Altera a lei complementar nº 14376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações.
  • A presidenta da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1 o os créditos concedidos aos assentados da reforma.

Projeto de lei 001/2014 projeto de lei nº 001 de 03 de fevereiro de 2014 revogam-se a lei municipal nº 786 de 09 de abril de 2008 e dÁ outras providÊncias no. Edital nº 001/2014 de acordo com lei promulgada nº 0390/2014, de 08 de abril de 2014, publicada no diário oficial do município. Lei orgÂnica do municÍpio de tianguÁ - ce texto compilado e atualizado atÉ a emenda À lei orgÂnica nº 001/14, de 18022014. Processo legislativo do estado de são paulo - torna obrigatório o fornecimento de água filtrada em todo bar, restaurante, lanchonete, hospedaria, hotel ou.

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